Em 19 de dezembro de 2023, o ministro Cristiano Zanin Martins, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para ser o relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.
O recurso foi protocolado no STF no dia 18 de dezembro. Bolsonaro argumenta que a decisão do TSE é inconstitucional, pois viola o princípio da presunção de inocência. Ele também afirma que a decisão é desproporcional, pois pune um crime que não foi cometido.
O relator do recurso é responsável por analisar os argumentos apresentados pelas partes e elaborar um voto que será submetido ao julgamento do plenário do STF. O julgamento do recurso ainda não tem data marcada.
A escolha de Cristiano Zanin Martins para ser o relator do recurso foi criticada por alguns setores da imprensa e da política. Zanin é advogado criminalista e já representou políticos de diferentes partidos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os críticos afirmam que a escolha de Zanin pode prejudicar a imparcialidade do julgamento do recurso. Eles argumentam que Zanin pode ser visto como parcial em favor de Bolsonaro, pois já o representou no passado.
Zanin, por sua vez, afirmou que irá julgar o recurso com imparcialidade e que não se deixará influenciar por sua relação anterior com Bolsonaro.
O recurso de Bolsonaro é importante para o futuro da política brasileira. Se o recurso for aceito, Bolsonaro poderá concorrer à reeleição em 2026. Se o recurso for rejeitado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos.
